Eleições do Corinthians: Justiça suspende quatro regras do regimento eleitoral

A Justiça suspendeu quatro trechos do regimento eleitoral das eleições do Corinthians, que definirão o presidente, os vice-presidentes e os novos integrantes do Conselho Deliberativo para o mandato de 2027 a 2029.

A decisão foi tomada pelo juiz Renan Augusto Jacó Mota, da 5ª Vara Cível da Regional do Tatuapé, após ação apresentada pelo sócio João de Oliveira, advogado ligado ao pré-candidato à presidência André Negão.

Entre as regras suspensas está a cobrança de taxas para inscrição de candidatos e chapas. A liminar também retirou a exigência de recadastramento ou reconhecimento biométrico facial como condição para que os associados possam votar.

Com a decisão, o direito ao voto deve ser assegurado aos associados que cumpram os requisitos previstos no estatuto e apresentem documento oficial com foto no momento da votação.

A Justiça determinou ainda que o Corinthians forneça aos representantes das chapas regularmente inscritas a relação completa dos associados aptos a votar, seguindo os prazos e procedimentos estabelecidos pelo estatuto.

Outro trecho suspenso envolve as regras para quitação de débitos associativos. A decisão derrubou restrições previstas no regimento que sejam diferentes das condições estabelecidas pelo estatuto do clube.

REGRAS DAS ELEIÇÕES DO CORINTHIANS

Uma das normas suspensas estabelecia o pagamento de R$ 330 para candidatos aos cargos da diretoria executiva e de R$ 241 para concorrentes ao Conselho Deliberativo. Os valores seriam destinados às despesas da eleição.

O regimento também previa a obrigatoriedade do cadastro facial para os associados que quisessem votar. A medida tinha como objetivo ampliar a segurança e agilizar a identificação dos eleitores durante o pleito.

Outra regra determinava que a relação de associados aptos a votar não seria entregue às chapas concorrentes. A justificativa apresentada era a necessidade de preservar os dados pessoais dos associados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Também foi suspenso o trecho que estabelecia restrições para o pagamento de mensalidades atrasadas. A medida havia sido incluída com o objetivo de evitar a compra de votos durante o processo eleitoral.

QUANDO SERÁ A ELEIÇÃO DO CORINTHIANS?

O prazo para registro das candidaturas começou na quinta-feira e termina em 15 de outubro. A eleição do Corinthians está marcada para 28 de novembro.

No pleito, serão escolhidos o presidente e dois vice-presidentes do clube, além de 200 conselheiros trienais e 50 conselheiros trienais suplentes.

Os eleitos terão mandato entre 2027 e 2029.