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Augusto Melo perde pedido de habeas corpus na Justiça

Por Publicado em 3 min de leitura
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Corinthians: Augusto Melo perde pedido de habeas corpus na Justiça
Foto: Peter Leone/O Fotografico/Gazeta Press

O presidente afastado do Corinthians, Augusto Melo, sofreu uma derrota na Justiça nesta terça-feira. A defesa dele pediu habeas corpus para anular a denúncia no caso VaideBet e suspender o processo, mas a desembargadora Maria Cecília Leone, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou a liminar. O tribunal ainda vai julgar o mérito da ação.

Os advogados alegam que o dirigente sofreu constrangimento ilegal porque a denúncia do Ministério Público se baseou em provas ilícitas obtidas por meio de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) do COAF sem autorização judicial. A defesa já tentou recurso semelhante em outra instância, mas não conseguiu sucesso.

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Na decisão, a desembargadora afirmou que “medida liminar em habeas corpus é excepcional, só concedida diante de flagrante constrangimento ilegal”, o que não ficou comprovado. Ela também destacou que “os réus ainda não foram sequer citados para apresentar defesa prévia”, indicando que o momento processual não é adequado para analisar possíveis nulidades.

Augusto Melo está afastado da presidência desde o fim de maio. No dia 9 de agosto, os sócios do clube votarão se ele sofrerá impeachment ou se será reconduzido ao cargo.

Denúncia aceita pela Justiça

Na semana passada, a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra Augusto Melo, os ex-dirigentes Marcelo Mariano e Sérgio Moura e o empresário Alex Cassundé. Assim, eles respondem por associação criminosa, lavagem de dinheiro e furto.

Além disso, segundo o MP, “está muito claro os caminhos tortuosos e ilegais que o dinheiro percorreu a partir do momento em que saiu dos cofres corintianos”. A denúncia ainda aponta que mais de R$ 1 milhão “passou por empresas manifestamente fantasmas e, tudo indica, recebedoras ‘em trânsito’ de valores escusos provenientes de estruturas criminosas”.

Por fim, o MP pede que os denunciados paguem R$ 40 milhões de indenização ao Corinthians e solicita o bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Como surgiu o caso

Em janeiro de 2024, já na gestão de Augusto Melo, o Corinthians anunciou um contrato de patrocínio máster com a VaideBet no valor de R$ 370 milhões por três anos. Depois, descobriu-se que a Rede Social Media Design, empresa de Alex Cassundé, que participou da campanha eleitoral de Melo, intermediou o acordo e teria direito a R$ 25 milhões.

A empresa recebeu duas parcelas de R$ 700 mil, mas parte do dinheiro foi repassada para a Neoway Soluções Integradas em Serviços, apontada como empresa de fachada. As investigações mostraram que os valores passaram por diversas empresas até chegar à UJ Football, ligada a Ulisses Jorge, que teria utilizado parte do montante para despesas da campanha de Augusto Melo.

Diante do escândalo, a VaideBet acionou a cláusula anticorrupção do contrato e rescindiu a parceria com o clube em junho de 2024.

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Pedro César Lélis

Redação do Tudo Sobre Paulista, cobrindo o futebol do estado de São Paulo.

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