Corinthians: Justiça dá cinco dias para Corinthians quitar dívida de R$ 10,1 milhões

O Corinthians terá cinco dias para regularizar R$ 10,14 milhões em pagamentos atrasados no Regime de Centralização de Execuções (RCE). A determinação foi feita pela Justiça de São Paulo, que alertou para a possibilidade de cancelar o benefício concedido ao clube caso o débito não seja quitado dentro do prazo.

A decisão é da juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. O valor corresponde a diferenças nos repasses referentes a julho e agosto: R$ 2.499.657,51 no primeiro mês e R$ 7.641.299,28 no segundo.

A cobrança ocorreu após credores e Ministério Público apontarem que o clube transferiu quantias inferiores às previstas no plano de pagamento. Na avaliação da magistrada, os documentos apresentados pela administradora judicial demonstram que o cumprimento das obrigações financeiras chegou a um estágio crítico.

Caso o RCE seja revogado, o Corinthians poderá voltar a responder individualmente às diversas ações judiciais movidas contra a instituição. Nesse cenário, o clube ficaria sujeito a medidas como bloqueios de contas bancárias.

Corinthians também terá de prestar esclarecimentos

Além de quitar os valores pendentes, o clube recebeu outras determinações judiciais. Uma delas exige a comprovação do repasse de R$ 26.034.838,02 à Caixa Econômica Federal. Se não apresentar os documentos, a quantia poderá ser incluída no cálculo do rateio entre os credores.

A magistrada também solicitou explicações sobre o enquadramento de R$ 32.775.000,00 recebidos da Nike, que foram classificados como operação financeira.

Aprovado pela Justiça em janeiro, o RCE permite concentrar em um único processo os pagamentos de dívidas decorrentes de diferentes ações judiciais, respeitando uma ordem de credores. O plano do Corinthians prevê a quitação de mais de R$ 450 milhões ao longo de dez anos.

As parcelas são calculadas com base em uma porcentagem das receitas recorrentes do clube: 4% no primeiro ano, 5% no segundo e 6% a partir do terceiro. A manutenção do mecanismo é importante para evitar que as cobranças voltem a tramitar de forma individualizada na Justiça.