Justiça suspende julgamento de conselheiros da Ponte Preta

Na última segunda-feira (5), a Justiça anulou a exclusão de dez conselheiros e deu vitória à oposição da Ponte Preta. A decisão da 12ª Vara Cível de Campinas cancela o afastamento de associados que questionaram a gestão da Macaca.

Com isso, foi determinado o restabelecimento da situação associativa anterior. A ação foi movida pelos seguintes conselheiros:

Adelaide Albergaria Pereira Gomes, Décio Sirbone Júnior, Fernando Mello Porto, Fernando Vasconcellos Cunha Neto, Giuliano Guerreiro Ghilardi, Giovanni Dimarzio, Gustavo Garcia Valio, João Carlos Ginefra Vasconcellos Cunha, José Carlos Nogueira de Castro e Maurilei Pereira.

Mediante à decisão da Justiça, o advogado Dr. Fernando Vasconcellos Cunha Neto obteve uma ordem judicial para suspender o julgamento das exclusões dos associados, Ele inclusive, é um dos conselheiros julgados.

O julgamento estava previsto para a reunião do Conselho Deliberativo marcada para 19 de outubro de 2026. A decisão foi proferida em 8 de outubro pelo juiz Marcos Hideaki Sato, da 12ª Vara Cível de Campinas, após pedido apresentado pelo advogado no cumprimento provisório de sentença.

A iniciativa de Fernando buscou impedir que o Conselho da Ponte Preta realizasse um julgamento capaz de ratificar ou conferir eficácia à penalidade já anulada judicialmente.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu a necessidade de medidas urgentes para assegurar o cumprimento da decisão judicial e determinou a suspensão do julgamento previsto no item “b” do edital de convocação.

A Ponte Preta deverá, no prazo de 48 horas contado de sua intimação, comunicar a suspensão aos conselheiros convocados e aos órgãos internos competentes, além de adequar os preparativos relacionados ao julgamento.

A ordem também exige a garantia dos direitos associativos dos autores e a retificação de eventuais publicações institucionais que apresentem a exclusão como vigente. Foi fixada multa de R$ 10 mil por ato de descumprimento, vedada a duplicidade de multas pelo mesmo fato.

Com o pedido formulado pelo Dr. Fernando, o julgamento das exclusões agendado para 19 de outubro ficou judicialmente suspenso. A determinação alcança especificamente essa deliberação, permanecendo permitida a realização da reunião para tratar de assuntos independentes.

A decisão da 12ª Vara de Campinas apesar de anular o julgamento dos Conselheiros, não determinou o arquivamento do procedimento disciplinar, que terá seu prosseguimento a partir da defesa.

Segundo o Juiz, a decisão do órgão não fundamentou corretamente a sua decisão, sendo necessário refazê-la. Apesar da alegação de vitória pelos Conselheiros, estes ainda podem ser condenados a expulsão após a decisão da CPED ser refeita.

Em contato com a Ponte Preta, o clube afirmou que não irá se manifestar sobre o caso, tendo em vista que o Estatuto determina a confidencialidade dos procedimentos da CPED para a proteção dos associados envolvidos, sendo proibida a sua publicidade.