Acordo Trabalhista da Portuguesa: Risco de Rescisão

Um despacho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) gerou apreensão entre torcedores da Portuguesa. O documento, assinado pelo juiz substituto Márcio Fernandes Teixeira, propõe a revogação do acordo trabalhista firmado em 2021, que unificou as dívidas da Lusa.

Pontos de Contenção

Segundo o magistrado, a Portuguesa não apresentou uma nova proposta de pagamento parcelado, conforme solicitado pela Justiça do Trabalho.

Alguns credores com maiores valores a receber questionam o acordo, alegando que o clube poderia pagar um valor superior ao estipulado (30% da receita ou R$ 250 mil). Eles também contestam a ordem de pagamento, que prioriza credores com valores menores.

O documento aponta um débito de R$ 155 mil, referente a valores extras acrescentados pela Justiça em algumas parcelas. A Lusa argumenta que estes valores não correspondem a parcelas não pagas, mas sim a recursos que deveriam ter sido depositados diretamente em juízo.

Possíveis Impactos

Se o TRT acatar o despacho, o acordo será anulado e as dívidas trabalhistas serão separadas novamente, complicando a situação financeira da Portuguesa. A dissolução do acordo pode levar a um aumento no número de processos trabalhistas contra a Lusa, onerando ainda mais o clube.

A Portuguesa pode perder cotas de campeonatos como o Paulistão, que são direcionadas ao pagamento do acordo.

Ações da Portuguesa

A diretoria da Lusa, por meio do departamento jurídico, prepara uma resposta aos pontos questionados pelo juiz, buscando evitar a rescisão do acordo.

A equipe do Canindé também acionou a Federação Paulista de Futebol e a Justiça para garantir que as cotas do Paulistão continuem sendo direcionadas ao acordo.