Justiça rejeita pedidos para impedir SAF na Ponte Preta

A Ponte Preta obteve uma importante vitória jurídica nesta última sexta-feira (31). Em menos de quatro horas, a Justiça rejeitou dois pedidos de liminar que buscavam interromper o andamento das negociações para a transformação do clube em uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

A defesa por parte da Macaca, foi realizada pelo advogado Walter Eberlin Neto, filho do atual primeiro vice-presidente da Ponte Preta, Marco Antônio Eberlin.

As decisões foram realizadas em processos distintos: uma pela Justiça de Campinas e outra pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em ambos os casos, os magistrados mantiveram a possibilidade de a diretoria seguir com os trâmites para discutir e eventualmente aprovar a transformação da Macaca em SAF.

As ações foram protocoladas por João Pedro Artioli, e Gustavo Valio, advogado e conselheiro da Ponte Preta. Segundo o diretor jurídico da Ponte Preta, José Henrique Specie, um dos processos é de 2021 e trata originalmente de questões cadastrais do Conselho Deliberativo.

Mesmo assim, os autores solicitaram, em caráter liminar, que o clube fosse impedido de convocar qualquer assembleia destinada à criação da SAF. A Ponte apresentou manifestação nos autos e o pedido foi integralmente rejeitado pela juíza responsável pelo caso. De acordo com Specie, o tema da SAF não possui relação com o objeto da ação.

“A juíza da vara respectiva já proferiu decisão indeferindo totalmente o pedido formulado pelos autores. Esse pedido inviabilizaria qualquer tipo de assembleia que visasse à constituição de uma SAF.” A segunda decisão ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo.

No recurso, além de pedirem o afastamento do presidente Luiz Antônio Alves Torrano, os autores também pediram que o clube fosse impedido de realizar assembleias relacionadas à SAF.

O desembargador responsável negou novamente o pedido de liminar, mantendo Torrano no cargo e preservando a possibilidade de continuidade das negociações para a constituição da Sociedade Anônima do Futebol. Segundo o diretor jurídico, trata-se do quarto indeferimento envolvendo o pedido de afastamento do presidente.

Na avaliação da diretoria jurídica, os dois pedidos apresentados justamente na semana em que a Ponte anunciou uma proposta vinculante para a SAF tiveram potencial de atrasar um processo considerado decisivo para o futuro do clube. Com as duas liminares rejeitadas, a Ponte Preta mantém o cronograma para dar sequência ao processo de transformação em SAF.