MP-SP apura possível cobrança indevida ao Corinthians por dívida da Neo Química Arena

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apura se o Corinthians sofreu uma cobrança indevida da Caixa Econômica Federal referente à dívida do financiamento da Neo Química Arena.

O órgão abriu um procedimento após receber uma representação que aponta uma suposta divergência de R$ 255,75 milhões nos cálculos. O documento foi elaborado a partir de documentos públicos analisados por Anísio Costa Castelo Branco, que se apresenta como perito criminal investigador.

Responsável por outras investigações envolvendo o Corinthians, o promotor Cássio Conserino determinou a abertura de um procedimento administrativo preparatório e solicitou uma perícia detalhada para analisar os cálculos da dívida da arena.

Caso a diferença apontada seja confirmada, a cobrança indevida poderia, em tese, configurar possível gestão temerária por parte de dirigentes que tenham autorizado os pagamentos. Neste momento, porém, a apuração tem natureza não criminal, segundo manifestação do próprio promotor.

Em entrevista à Record, Conserino chegou a levantar a possibilidade de o financiamento da Neo Química Arena já estar quitado. Atualmente, Corinthians e Caixa consideram um saldo de aproximadamente R$ 640 milhões.

A possibilidade levantada pelo promotor considera o artigo 940 do Código Civil, que prevê que quem cobrar judicialmente uma quantia maior do que a devida pode ser obrigado a pagar ao devedor o dobro do valor cobrado em excesso. Dessa forma, caso seja comprovada uma cobrança indevida de R$ 255 milhões, a Caixa poderia, em tese, ter que devolver R$ 510 milhões ao clube.

A eventual devolução, no entanto, dependeria da confirmação dos cálculos e de um longo processo judicial.

O que está sendo contestado

A representação apresentada ao MP-SP sustenta que a Caixa, ao cobrar judicialmente a dívida em 22 de agosto de 2019, apontou um débito de R$ 536,09 milhões, partindo de um saldo principal de R$ 423,94 milhões.

Segundo o documento, não foram encontradas nos autos do processo as planilhas e memórias de cálculo detalhadas que permitissem verificar, de forma transparente, como o financiamento original de R$ 400 milhões evoluiu até chegar ao valor cobrado pelo banco.

Outro ponto questionado é a aplicação da multa contratual de 10%. De acordo com a representação, a Caixa teria aplicado a penalidade sobre todo o saldo devedor, e não apenas sobre as parcelas que estavam efetivamente vencidas.

O documento também aponta supostas inconsistências entre documentos internos da própria Caixa e apresenta uma reconstrução matemática dos valores.

Segundo essa análise, o saldo devedor do Corinthians em 22 de agosto de 2019 seria de aproximadamente R$ 280,34 milhões, e não R$ 536,09 milhões. A diferença é justamente o que fundamenta a suspeita de uma possível cobrança superior ao valor efetivamente devido.

A perícia determinada pelo Ministério Público deverá avaliar os cálculos e verificar se as inconsistências apontadas na representação realmente ocorreram.