Corinthians: MP avança em investigação e avalia pedido de intervenção judicial

O Ministério Público de São Paulo avançou para a reta final da investigação sobre a administração do Corinthians, e os indícios reunidos até o momento apontam para a possibilidade de um pedido de intervenção judicial no clube.

Os promotores Luiz Ambra Neto e André Pascoal, da Promotoria de Patrimônio Público e Social de São Paulo, ainda não decidiram se vão ingressar com uma ação civil pública solicitando a intervenção, nem qual seria a extensão de uma eventual medida.

Segundo apuração do ge, pessoas ligadas à investigação avaliam que, diante da documentação reunida e dos depoimentos realizados até agora, o pedido de intervenção seria o provável desfecho do inquérito. Caso a investigação fosse encerrada neste momento, a tendência seria pela apresentação da ação à Justiça.

A decisão, entretanto, ainda não é definitiva. Os promotores aguardam documentos, precisam analisar novas situações e ainda devem colher depoimentos. Eventuais novas informações podem alterar a avaliação atual.

Desde o início efetivo do inquérito, em meados de maio, o MP-SP recebeu denúncias e informações divulgadas pela imprensa, ouviu pessoas ligadas ao Corinthians e teve acesso a documentos. A investigação já reúne mais de dez depoimentos e cerca de 3 mil páginas.

Promotor se junta à investigação

Na reta final da apuração, o promotor Silvio Antônio Marques, conhecido pela atuação em casos de improbidade administrativa, passou a integrar a investigação.

Também integrante da Promotoria de Patrimônio Público e Social, Silvio se interessou pelo caso e, diante do volume e da complexidade da apuração, passou a trabalhar ao lado de Ambra Neto e Pascoal.

O principal ponto analisado pelo Ministério Público não é apenas o que aconteceu no passado recente do Corinthians, mas a capacidade da atual estrutura do clube de enfrentar e solucionar os problemas existentes.

Entre os fatores avaliados estão a correção de eventuais irregularidades, as medidas adotadas para reduzir as dificuldades financeiras, o funcionamento dos órgãos internos e o cumprimento da finalidade social do clube enquanto associação.

Investigação tem três eixos

O inquérito está dividido em três principais eixos.

O primeiro é o financeiro, relacionado à dívida do Corinthians, atualmente estimada na casa dos R$ 2,8 bilhões.

O segundo é o político-estrutural, que envolve a organização, a administração e o funcionamento dos diferentes poderes internos do clube.

O terceiro trata de atos e contratos lesivos, com foco em possíveis irregularidades e prejuízos causados ao Corinthians.

Investigação pode avançar antes das eleições

O Ministério Público ainda não estabeleceu um prazo para concluir o inquérito. Existe, porém, a possibilidade de a apuração ser encerrada antes das eleições para a presidência e o Conselho Deliberativo do Corinthians, marcadas para 28 de novembro.

O período para registro de candidatos e chapas já está aberto.

Recentemente, o presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior, admitiu o risco de as eleições não serem realizadas diante da possibilidade de uma intervenção judicial.

Na ocasião, Tuma afirmou que, se estivesse no lugar do presidente Osmar Stabile, procuraria o Ministério Público para propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitisse a correção dos problemas apontados pelos promotores e evitasse uma eventual intervenção.

Stabile, no entanto, não procurou os promotores desde então.

Caso o Ministério Público decida entrar com uma ação civil pública pedindo a intervenção, caberá ao Poder Judiciário decidir se a medida será autorizada e qual será sua eventual extensão.