Ponte Preta regulariza parcelas de pagamento de PEPT e CNRD

A Ponte Preta conseguiu colocar em dia os pagamentos dos acordos trabalhistas e da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD). A Macaca também regularizou as parcelas do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT).

Entretanto, o passivo trabalhista, estimado em R$ 34 milhões quando o clube aderiu ao plano, em agosto de 2023, pode chegar a R$ 50 milhões com a entrada de novas ações e a execução de cobranças judiciais.

A regularização das parcelas foi viabilizada por medidas do departamento jurídico e pela entrada de recursos relacionados à parceria com o Boavista. Também contribuíram valores liberados pela CBF, referentes à Copa do Brasil, e outros mecanismos jurídicos utilizados pelo clube.

Com os recursos, a Ponte Preta quitou a parcela de outubro do PEPT. O próximo vencimento está previsto para 10 de novembro. Atualmente, a Ponte destina cerca de R$ 190 mil por mês ao plano trabalhista.

O mecanismo organiza o pagamento dos credores dentro de um cronograma definido pela própria Justiça. A quitação das parcelas, porém, não significa que todos os credores recebam imediatamente.

A liberação dos valores depende do procedimento adotado pela Divisão de Execução do Tribunal Regional do Trabalho, responsável por organizar a distribuição dos recursos após o cumprimento de determinadas mensalidades.

O prazo previsto para a quitação do plano é de seis anos. Porém, diante da grave crise financeira, e portanto, novos processos trabalhistas chegando, integrantes do departamento jurídico avaliam que deverá ser necessário ampliar esse período.

Dos quase 200 processos trabalhistas ativos, aproximadamente metade teria sido paga. Pelas regras do plano, as novas ações também devem ser incorporadas à estrutura de pagamentos, o que pode aumentar o volume de obrigações a serem quitadas.

A lista de cobranças inclui processos apresentados recentemente por jogadores que passaram pela Ponte Preta. Um deles é o do lateral-esquerdo Diego Porfírio, que entrou na Justiça com pedido de rescisão indireta do contrato e cobrança de aproximadamente R$ 257 mil.

Na ação, o atleta aponta supostos atrasos salariais, pendências relacionadas aos direitos de imagem e depósitos de FGTS. Ele também pede a responsabilização do ex-presidente Marco Antonio Eberlin e de Luiz Torrano, atual presidente, por alegada gestão temerária.

Além do plano trabalhista, a Ponte mantém um acordo com a CNRD, órgão ligado à resolução de disputas no futebol e que pode aplicar sanções esportivas, como o transfer ban, em caso de descumprimento de obrigações.

A mensalidade do acordo aumentou de R$ 150 mil para R$ 200 mil. Também estão previstos pagamentos adicionais de R$ 300 mil em janeiro e julho. Quando o mecanismo foi implementado, havia 98 credores, entre treinadores, jogadores, empresários e executivos do futebol.

Desde então, o número foi reduzido aproximadamente pela metade. Mesmo com a diminuição das dívidas, o desafio continua: novas ações, cobranças em execução e a possibilidade de extensão do PEPT podem elevar o passivo mesmo com as parcelas atuais pagas em dia. A Informação inicial é do Portal Carlos Batista, e confirmada pelo Portal Tudo Sobre Paulistas.