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Campanha de Conscientização une rivais de Campinas

Por: tsp
1 ano atrás em 2 de abril de 2024
Foto: Divulgação
Na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), às 11 horas desta quarta-feira, 3/4, ocorrerá a assinatura do "Pacto Ninguém se Cala". A iniciativa promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Ministério Público do Trabalho, visa estimular a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

Samuel Hugo Lima, presidente do TRT-15, e Alvamari Cassillo Tebet, procuradora-chefe do MPT em Campinas, formalizaram a aprovação do pacto, juntamente com a Ponte Preta, o Guarani e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O termo de cooperação técnica assinado com o MPSP e o MPT tem como propósito realizar ações conjuntas para combater a violência de gênero. Esse pacto visa aprimorar a eficácia da política pública estadual de proteção à mulher, coincidindo com as Leis nº 17.621/23 e nº 17.635/23.

Os regulamentos estabelecem novas responsabilidades para estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, locais de eventos, espetáculos, estádios de futebol ou similares, visando combater a violência com as mulheres, fornecendo suporte às vítimas.

Durante uma visita aos clubes no final de março, o TRT-15 compartilhou informações detalhadas sobre a campanha utilizando o material disponível no hotsite "Pacto Ninguém Se Cala", acessível através do portal do MPSP. Dessa forma, o desembargador Samuel Hugo Lima falou a respeito do objetivo da ação.

“O tribunal atua em várias frentes que buscam conscientizar a sociedade sobre o trabalho seguro, o combate ao trabalho infantil e ao trabalho análago à escravidão, e também a questão do assédio. Nosso objetivo é unir esforços nessas campanhas, mobilizando times de futebol e instituições”, disse o presidente do TRT-15.


Ao concordar com o pacto, os times adquirem uma responsabilidade de informar os profissionais, espalhar cartazes, painéis digitais e outras formas de comunicação, além de impulsionar diálogos e materiais informativos.


Na ocasião, estarão presentes André Torquato, vice-presidente do Conselho Deliberativo do Guarani, e Talita Garcez, advogada da Ponte Preta. Além disso, também marcarão presença Vera Lúcia Carlos, procuradora-chefe do MPT da 2ª Região, Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, e Antônio José de Almeida Meirelles, reitor da Unicamp.

Uma mesa de debates será organizada para discutir a temática, contando com a participação da professora da Unicamp, Anna Bentes, a cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Almeida, a diretora de Assuntos Jurídicos e Públicos da Pernod Ricard Brasil, Mariana Pimentel, além de representantes da Ponte Preta e do Guarani. O debate será mediado pela procuradora do MPT da 2ª Região (SP), Adriane Reis de Araújo.