Justiça anula dívida de R$ 298 mi do Corinthians

O Corinthians obteve uma vitória importante fora dos gramados. A 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, em São Paulo, anulou uma cobrança de R$ 298,3 milhões feita pela prefeitura referente ao ISS (Imposto Sobre Serviços) entre os anos de 2015 e 2018. A decisão foi publicada na última quinta-feira, 11, e representa um alívio significativo para o clube.

Entendimento da Justiça

Na ação, os advogados do Corinthians defenderam que receitas provenientes de patrocínios, direitos de transmissão e mídia estática não configuram prestação de serviços, tese contrária ao argumento do município. A Justiça acolheu esse entendimento e declarou a cobrança inconstitucional.

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Contudo, a decisão ainda não é definitiva. O relator do caso, juiz Marco Antonio Botto Muscari, determinou que o processo passe por reexame obrigatório. Dessa forma, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reavaliará o mérito da sentença.

Alívio financeiro

O diretor jurídico do Corinthians, Leonardo Pantaleão, celebrou a decisão judicial e destacou seu impacto positivo nas finanças do clube.

“Essa importante decisão reforça o empenho do Corinthians em equacionar suas dívidas e reestabelecer sua reputação perante diversas esferas da sociedade, contribuindo para uma reestruturação financeira que é o principal objetivo da atual gestão.”

Segundo os últimos dados divulgados, a dívida do clube ultrapassa os R$ 2 bilhões. A anulação da cobrança representa um passo importante no processo de recuperação econômica conduzido pela diretoria.

Próximos passos

Com a vitória parcial, o clube aguarda agora a análise em segunda instância, que poderá confirmar ou reformar a decisão. Enquanto isso, o Corinthians segue buscando soluções para reduzir passivos e reorganizar sua estrutura financeira.