O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo rejeitou, em caráter liminar, o pedido que aliados de Augusto Melo fizeram para afastar Romeu Tuma Júnior da presidência do Conselho Deliberativo do Corinthians e retirar Osmar Stabile do comando interino do clube.
A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves publicou a decisão na noite de terça-feira. No despacho, ela declarou que o processo ainda precisa da manifestação dos citados e da produção de provas antes de qualquer deliberação definitiva. Assim, a Justiça manteve, por ora, os dirigentes nos cargos e optou por julgar o mérito da ação em outro momento.
Pedido baseava-se em decisão da Comissão de Ética
Na semana passada, os conselheiros Mario Mello Júnior, Ronaldo Fernandez Tomé, Maria Ângela de Souza Ocampos e Peterson Ruan protocolaram uma ação no Foro Regional do Tatuapé. Eles cobravam o afastamento de Tuma Jr. do Conselho Deliberativo, com a nomeação de Maria Ângela como presidenta interina e a consequente recondução de Augusto Melo ao cargo de presidente do clube.
A argumentação se baseava em uma decisão da Comissão de Ética, que em abril havia votado pelo afastamento de Tuma Jr., mas cuja oficialização só ocorreu dois meses depois. A ação também pedia que a decisão de Ocampos, que se declarou presidenta do Conselho e revogou o afastamento de Melo, fosse validada juridicamente.
Atos contestados e resistência interna
Em meio à crise política, Maria Ângela se apoiou na decisão da Comissão de Ética para assumir o cargo e anulou a votação do Conselho que havia afastado Melo, tentando reconduzi-lo à presidência. Osmar Stabile, no entanto, não reconheceu a medida e permaneceu na presidência interina, inclusive mantendo-se na sala da presidência durante o ato liderado por Augusto Melo no dia 31 de maio.
Augusto Melo, por sua vez, negou envolvimento direto com a ação na Justiça, embora os conselheiros autores tenham aparecido ao seu lado publicamente durante a tentativa de reassumir o cargo.
Divergências sobre interpretação do estatuto
A disputa gira em torno da interpretação do estatuto social do Corinthians. Os aliados de Melo se baseiam em artigos que, segundo eles, dão poderes à Comissão de Ética para afastar dirigentes. No entanto, o texto do estatuto limita essa possibilidade a associados do clube, sem mencionar conselheiros ou presidentes do Conselho Deliberativo.
Enquanto o processo segue tramitando, Romeu Tuma Jr. permanece como presidente do Conselho Deliberativo, e Osmar Stabile continua à frente da presidência do clube de forma interina.
