Pendências Fiscais do Tricolor: Prefeitura reivindica R$ 12 milhões e solicita o bloqueio de contas

Publicados 9 meses atrás em 9 de outubro de 2023
Por: Elivelton Assis

A Prefeitura de São Paulo está cobrando do São Paulo Futebol Clube um total de R$ 12.285.918,31, referente a pendências fiscais que abrangem o período de 2015 a 2018. Essas pendências incluem o não pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) e multas devido à falta de emissão de notas fiscais.

Um processo relacionado a essa questão está em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo. O clube ofereceu bens como forma de quitar essa dívida e evitar o bloqueio de suas contas. No entanto, a Prefeitura recusou essa oferta, alegando que os objetos apresentados eram obsoletos e tinham um valor total de apenas R$ 7,4 milhões.

Diante da recusa da Prefeitura em aceitar a oferta dos bens, ela está exigindo agora o pagamento integral da dívida de forma imediata. Caso o pagamento não seja feito, as contas do São Paulo poderão ser bloqueadas no valor do débito.

O processo em questão envolve serviços relacionados à exploração de direitos de arena, bilheterias, cadeiras cativas, camarotes e loterias esportivas.

Até o momento, o juiz responsável pelo caso ainda não emitiu uma resposta à recusa da Prefeitura em relação aos bens apresentados pelo clube. Se o juiz decidir a favor da Prefeitura, o São Paulo receberá uma notificação para efetuar o pagamento da dívida.

Em resposta a essas alegações, o São Paulo Futebol Clube afirmou que, nos últimos anos, tem mantido discussões tanto administrativas quanto judiciais com a Prefeitura sobre a possibilidade de cobrança do ISS sobre suas receitas. Neste momento, eles preferem manter essas discussões nos fóruns apropriados.

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