São Paulo votará reforma estatutária com mudanças na governança do clube

O Conselho Deliberativo do São Paulo votará na próxima segunda-feira uma proposta de reforma do Estatuto Social do clube. O texto foi elaborado ao longo dos últimos meses por uma comissão criada para discutir mudanças principalmente na estrutura de governança, fiscalização e transparência da administração tricolor.

Entre os assuntos debatidos durante a elaboração estava uma possível mudança no Artigo 58, que atualmente exige aprovação de 75% do Conselho Deliberativo para que o São Paulo se transforme em uma sociedade empresária. A possibilidade de reduzir o quórum para 50% chegou a ser discutida, mas não foi incluída na proposta que será levada à votação.

Uma das principais alterações previstas está no Conselho de Administração. Pela proposta, o órgão passaria a contar com nove integrantes: três conselheiros, um representante do Conselho Consultivo e cinco membros independentes.

Atualmente, fazem parte do Conselho de Administração o presidente e o vice-presidente do clube, três conselheiros, um integrante do Conselho Consultivo e três membros independentes indicados pelo presidente.

Com a reforma, os cinco membros independentes seriam selecionados e indicados por uma empresa especializada na contratação de executivos. Os nomes, porém, ainda dependeriam da aprovação do Conselho Deliberativo em votação aberta.

Outra mudança importante atingiria diretamente a presidência do Conselho de Administração. O presidente do São Paulo deixaria de assumir automaticamente o comando do órgão. O responsável seria escolhido por meio de votação entre os próprios nove integrantes.

A proposta também prevê que o Conselho Deliberativo fique responsável por estabelecer a remuneração dos membros independentes. O atual limite de até 70% do teto do funcionalismo público, hoje de R$ 46.366,19, deixaria de existir.

O departamento de compliance também ganharia maior independência. Em vez de permanecer subordinado à diretoria administrativa, formada pelo presidente e vice-presidente, passaria a responder ao Conselho de Administração, com comunicação direta com os integrantes do colegiado.

O Conselho de Administração ainda teria suas atribuições ampliadas. Além de aprovar, passaria a elaborar a proposta orçamentária do clube e teria acesso obrigatório, em até sete dias, aos contratos de jogadores, integrantes da comissão técnica e intermediários ligados ao departamento de futebol. O órgão também ficaria responsável pela elaboração de um planejamento estratégico para um período de três a cinco anos.

A reforma ainda pretende solucionar uma divergência existente no estatuto sobre a destituição do presidente. A proposta estabelece a necessidade de aprovação de dois terços dos conselheiros para o afastamento, eliminando o conflito entre os artigos 58 e 112.

O Conselho Fiscal também poderá passar por mudanças. A proposta determina que pelo menos um dos cinco integrantes tenha formação em Ciências Contábeis e registro regular no Conselho Regional de Contabilidade. Caso nenhum membro cumpra a exigência, o Conselho Deliberativo deverá contratar uma empresa especializada.

Além disso, o Conselho Fiscal ganharia poder para solicitar diretamente informações, documentos e esclarecimentos à diretoria executiva e ao Conselho de Administração.

O novo texto também prevê punições a dirigentes em casos como utilização de recursos do São Paulo em benefício próprio, obtenção de vantagens indevidas, contratação de empresas ligadas ao próprio dirigente ou familiares, sonegação de impostos, antecipação irregular de receitas, falta de transparência na prestação de contas e omissão de irregularidades.

A proposta precisará agora passar pelo Conselho Deliberativo. Somente após a votação será definido quais mudanças poderão efetivamente ser incorporadas ao Estatuto Social do São Paulo.