STF nega pedido do Corinthians pela segunda vez

Nesta terça-feira (24), o Corinthians sofreu um revés no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou por unanimidade um recurso apresentado pelo clube. O Timão questionava a forma de cálculo da contribuição previdenciária substitutiva, que é aplicada aos clubes de futebol.

O Corinthians defendia que os 5% cobrados sobre o faturamento não deveriam ser considerados constitucionais, argumentando que suas atividades não visam ao lucro e, por isso, os recursos obtidos não se enquadrariam como faturamento passível de contribuição previdenciária, conforme a Lei 8.212/1991.

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Essa foi a segunda derrota do clube em relação ao tema. Anteriormente, o ministro Cristiano Zanin já havia mantido a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Mesmo assim, o clube insistiu no recurso, levando o caso ao plenário do STF. Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a discussão foi retomada no plenário físico.