O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na última terça-feira (6) que os herdeiros de Manuel da Lupa, ex-presidente da Portuguesa, deverão arcar com uma dívida milionária contraída pelo dirigente junto ao banco Banif em 2010. A decisão, unânime entre os ministros da Terceira Turma, reverte o entendimento anterior do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que havia isentado o dirigente da responsabilidade pessoal pelo débito.
Da Lupa presidiu a Lusa entre 2005 e 2013 e morreu em 2023, aos 74 anos. O ex-presidente firmou o empréstimo em seu nome pessoal no valor de R$ 17 milhões, tendo como fiadores sua esposa, Maria de Fátima Fernandes Ferreira, e o então vice-presidente do clube, Antonio Luiz Fernandes de Azevedo. O contrato venceu em 2012, e ele não quitou a dívida. Segundo o Banif, a dívida pode ter ultrapassado R$ 200 milhões devido aos encargos acumulados ao longo de mais de 15 anos.
O banco afirma que Da Lupa transferiu todo seu patrimônio aos filhos antes do vencimento do empréstimo, incluindo-os no processo.
Operação em nome pessoal
A Associação Portuguesa de Desportos defendeu-se alegando que Da Lupa realizou a operação em nome pessoal, sem envolver institucionalmente o clube. Ainda assim, o clube reconheceu que ele repassou parte dos recursos ao caixa da agremiação durante sua gestão.
Em 2016, o ex-dirigente, que comandou a Portuguesa no título da Série B do Brasileiro em 2011 e no rebaixamento em 2013, afirmou que o utilizaram como “laranja” na negociação com o Banif.
Clube em nova fase jurídica
O caso ocorre em meio à transição jurídica da Portuguesa para o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Em abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de liminar que buscava suspender os efeitos da Assembleia Geral Extraordinária. Essa que foi a responsável por homologar a mudança no modelo de gestão.
A decisão do STJ reforça o entendimento de que dirigentes podem ser responsabilizados diretamente por atos financeiros praticados fora dos limites estatutários dos clubes. Agora, caberá aos herdeiros de Da Lupa enfrentar as consequências jurídicas de um dos episódios mais controversos da história recente da Lusa.
