O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) um recurso apresentado pela defesa do extinto banco Banif contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que atribuiu à Portuguesa a responsabilidade pelo pagamento de uma dívida contraída pelo ex-presidente do clube, Manuel da Lupa.
Empréstimo milionário e disputa judicial
A dívida tem origem em um empréstimo feito por Da Lupa em 2010, no valor de R$ 17 milhões. O acordo teve como avalistas a esposa do dirigente, Maria de Fátima Fernandes Ferreira, e o então vice-presidente da Portuguesa, Antonio Luiz Fernandes de Azevedo. O vencimento ocorreu em 2012, mas o valor não foi quitado, e o Banif acionou a Justiça para reaver os recursos.
Segundo a defesa do banco, o montante, somado a juros e encargos acumulados em 15 anos, pode ultrapassar os R$ 200 milhões. Ainda conforme os advogados do Banif, o ex-dirigente teria transferido seu patrimônio aos filhos pouco antes do vencimento da dívida.
“Depois que ficou claro que ninguém conseguiria pagar esse empréstimo, ele doou todos os imóveis dele para os filhos dele. É uma fraude contra credores muito clara”, afirmou à reportagem o advogado Ricardo Zamariola Junior.
Defesa de Da Lupa e acusação de “laranja”
Manuel da Lupa, que presidiu o clube entre 2005 e 2013, sempre defendeu que a dívida foi contraída em nome da Portuguesa e não em benefício pessoal. “Não houve nenhum tipo de benefício trazido ao Manuel ou à sua família, em hipótese nenhuma. “O próprio clube contraiu essa dívida e recebeu os valores em sua conta corrente”, afirmou Edgard Ermelino Leite Junior, advogado que representa os herdeiros do ex-dirigente.
Em entrevista ao ge.com, concedida em 2016, Da Lupa declarou: “Servi de laranja, de testa de ferro. Não tive proveito nenhum do dinheiro. Vou brigar na Justiça para a Portuguesa pagar”.
O advogado do Banif, no entanto, contesta a tese: “Quem tomou o dinheiro foi ele [dirigente], quem tinha condições de crédito era ele e quem tinha patrimônio para pagar a dívida era ele”, disse Zamariola.
Responsabilidade da Portuguesa
A Lusa argumenta nos autos que Manuel da Lupa firmou as operações em nome próprio, e não como presidente do clube. No entanto, a agremiação admite ter recebido recursos oriundos da operação financeira durante o mandato do dirigente. Procurada, a Portuguesa afirmou que só irá se manifestar no âmbito do processo.
Caminho jurídico até o STJ
Após decisão favorável ao banco na primeira instância, responsabilizando o ex-dirigente, o TJ-SP reverteu o entendimento e considerou que apenas a Portuguesa deveria arcar com a dívida, isentando Da Lupa. Inconformado, o Banif levou o caso ao STJ, onde o recurso será julgado nesta terça.
Manuel da Lupa morreu em fevereiro de 2024, aos 74 anos. Após sua morte, os herdeiros foram incluídos no processo.
