São Paulo vota reforma do Estatuto; grupos da situação são contra mudanças

O Conselho Deliberativo do São Paulo se reúne na noite desta quarta-feira (26) para votar uma ampla reforma no Estatuto do clube. Ao todo, serão analisadas 54 propostas de alteração, organizadas em 11 blocos temáticos, além de um 12º destinado à discussão sobre a realização de um estudo de viabilidade para uma eventual transformação em sociedade empresária.

A votação acontece em meio à resistência dos principais grupos políticos ligados à situação. Participação Tricolor, Legião Tricolor, Sempre Tricolor, Vanguarda Tricolor e Somos São Paulo, que apoiam o atual presidente Harry Massis, divulgaram uma nota conjunta posicionando-se contra a aprovação das mudanças neste momento.

Segundo os grupos, uma reforma dessa dimensão deveria ter um período maior de discussão antes de ser submetida aos conselheiros. A votação estava inicialmente prevista para a segunda-feira da semana passada, mas acabou adiada.

Na manifestação, a aliança política afirma não ser contrária a uma atualização do Estatuto, mas defende que o processo seja conduzido durante a próxima gestão, que assumirá o clube em 2027.

As propostas colocadas em votação abordam temas como integridade, compliance, governança institucional, orçamento, contratos, transparência financeira, Conselho Fiscal, responsabilidade de dirigentes, Conselho de Administração e exploração comercial da marca.

O presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres, explicou que a divisão em blocos busca facilitar a análise dos conselheiros e permitir decisões independentes sobre diferentes pontos da reforma.

“Cada conselheiro poderá se manifestar sobre os diferentes eixos da reforma. A organização temática procura tornar a votação mais clara e evitar que a aprovação isolada de determinados dispositivos produza contradições ou deixe incompletos mecanismos concebidos para funcionar de maneira integrada.”

Entre as principais mudanças está uma reformulação do Conselho de Administração. Pela proposta, o colegiado passaria a ter nove integrantes: três conselheiros, um representante do Conselho Consultivo e cinco membros independentes.

Atualmente, fazem parte do órgão o presidente e o vice-presidente do clube, três conselheiros, um integrante do Conselho Consultivo e três membros independentes indicados pelo presidente.

Caso a alteração seja aprovada, os cinco membros independentes seriam selecionados por uma empresa especializada em recrutamento de executivos e posteriormente submetidos à aprovação do Conselho Deliberativo, em votação aberta.

Outra mudança significativa retiraria do presidente do São Paulo a condição automática de presidente do Conselho de Administração. O responsável pelo colegiado passaria a ser escolhido por votação interna entre seus nove integrantes.

O departamento de compliance também ganharia maior independência. Atualmente subordinado à diretoria administrativa, formada pelo presidente e vice-presidente, o setor passaria a responder diretamente ao Conselho de Administração.

O novo modelo também daria mais atribuições ao Conselho de Administração. Além de aprovar, o órgão passaria a elaborar a proposta orçamentária do clube e teria acesso, em até sete dias, aos contratos envolvendo jogadores, integrantes de comissões técnicas e intermediários do departamento de futebol. Também caberia ao colegiado desenvolver um planejamento estratégico para períodos entre três e cinco anos.

As propostas incluem ainda mudanças no funcionamento do Conselho Fiscal. Pelo novo texto, pelo menos um dos cinco integrantes precisaria ter formação em Ciências Contábeis e registro regular no Conselho Regional de Contabilidade. Caso nenhum membro atendesse ao requisito, o Conselho Deliberativo teria de contratar uma empresa especializada.

O Conselho Fiscal também passaria a ter autorização expressa para solicitar documentos, informações e esclarecimentos diretamente à diretoria executiva e ao Conselho de Administração.

Outro ponto trata da responsabilização de dirigentes e conselheiros. O projeto prevê punições para situações como utilização de recursos do clube em benefício próprio, obtenção de vantagens indevidas, contratação de empresas vinculadas a familiares, antecipação irregular de receitas, sonegação de impostos, omissão de informações relevantes e falta de comunicação sobre irregularidades identificadas em gestões anteriores.

Também está prevista uma correção relacionada ao quórum necessário para a destituição de um presidente. A proposta busca eliminar uma divergência entre dois artigos do Estatuto e estabelecer de maneira definitiva a necessidade do apoio de dois terços dos conselheiros.

Entre os temas que mais chamam atenção está o 12º bloco, que não prevê diretamente a transformação do São Paulo em SAF, mas autoriza a realização de um estudo para analisar a viabilidade desse modelo.

Mesmo que as alterações sejam aprovadas pelo Conselho Deliberativo nesta quarta-feira, elas ainda não entram automaticamente em vigor. A reforma precisará passar por uma Assembleia Geral dos associados e, caso receba o aval dos sócios, somente começará a valer na próxima gestão.